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O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular). Um material escrito, fotográfico, cinematográfico, dentre outras formas de captura e divulgação constituem obras passíveis de proteção autoral, sob a égide da Lei nº. 9.610/98. Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar no site, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.

Portanto, todo o conteúdo do site TOTALNINJA, foi desenvolvido por profissionais da área e seus administradores julgam-se no direito de serem protegidos por leis vigentes, quando sentirem-se “ameaçados em qualquer tipo de situação” que julgarem sendo expostos contra sua vontade e atos que possam impedir-lhes de manifestarem seus direitos como pessoas físicas ou jurídicas e/ou prejudicarem, copiarem, infringirem seus direitos, principalmente como cidadãos brasileiros ou não;

O site com materiais indicados, as postagens, os links serão fornecidos e utilizados pelos usuários do Grupo e estão todos sujeitos aos termos de uso fornecidos pelos administradores, leis em geral e decisão dos próprios usuários que poderão a qualquer tempo expressarem seus direitos e opinião, para que juntos possamos melhorar cada vez mais, estando cientes que só poderão indicar materiais, links ou demais serviços quando forem permitidos pelos reais proprietários e/ou quando não houver qualquer tipo de indicação de proibição por parte desses, realizando a retirada imediata, quando houver manifestação(ões) por parte dos autores legais ou imposto por lei(s).

Mais uma vez, afirmamos que o usuário, ao aceitar esses Termos de uso , autoriza o acesso aos materiais por outros usuários, devidamente cadastrados ou não, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca. O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir no site do GRUPO TOTALNINJA e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade). Sendo assim, o GRUPO TOTALNINJA não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site e/ou que chegue através das caixas postais dos demais usuários ou não;

O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir o GRUPO TOTALNINJA de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso ao GRUPO TOTALNINJA seja imputada responsabilidade por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, o(s) administrador(e)s do grupo, estará(ão) no direito de promover(em) ação indenizatória contra o usuário, sendo que este aceita desde já a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

O Grupo TOTALNINJA tem o total direito a colocar publicidade em todo o site. Assim como nos espaços criados pelos usuários dentro do SITE do GRUPO TOTALNINJA.

Os administradores do GRUPO TOTALNINJA, tem direito à Comissionamento em Publicidade, realizada pelo usuário, dentro dos meios oferecidos pelo grupo, salvo quando não tiver interesse nisso e/ou houver liberação para essa publicidade pelos administradores do grupo;

Os serviços de Networking oferecidos pelo GRUPO TOTALNINJA é gratuito, ficando outros tipos de serviços adicionais, como por exemplo propagandas, anúncios no site, oferta de produtos e/ou serviços, ou outro tipo de serviço que poderá vir a ser criado, sujeitos a cobrança por parte dos administradores conforme contrato firmado entre as partes interessadas;

Legislação aplicável e Foro de Eleição

Tudo que consta desses Termos de Uso estão regidos pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso o Foro Central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.